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Advocacia Preventiva

Atuamos na Advocacia Tributária, Trabalhista e Ambiental de forma preventiva objetivando:

  • Redução de riscos trabalhistas evitando e reduzindo o nmero de ações trabalhistas através de visitas e análises do ambiente de trabalho, contratos e forma de contratação
  • Redução de riscos Tributários objetivando evitar Autos de Infração, planejamento tributário e redução da carga fiscal
  • Redução de riscos Ambientais objetivando evitar Autos de Infração, Inquéritos criminais, entre outros

Advocacia Ambiental

Na Advocacia Ambiental atuamos em:

  • Consultoria em Licenciamentos Ambientais;
  • Elaboração de pareceres técnicos e laudos periciais ambientais;
  • Consultoria Jurídica Ambiental em políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, dentre outros.
  • Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos;
  • Assessoria ambiental preventiva;
  • Defesa efetiva em ações penais por crime ambiental e em execução penal de condenações por crimes ambientais;
  • Propositura e defesa em processos judiciais ambientais, Mandado de Segurança ambiental, defesa em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público, Consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD);
  • Atuação perante o IBAMA e a FATMA para implantação ou regularização de empreendimentos que utilizem recursos da fauna silvestre;

Advocacia Tributária

Nosso escritório presta pronto atendimento em todos os tributos cobrados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando em:

  • Consultoria e planejamento de operações do cotidiano empresarial, aquisições de empresas, incorporações, joint ventures e fusões;
  • Análise e pareceres sobre incentivos fiscais oferecidos pelos Estados e Municípios;
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, bem como parcelamentos REFIS, PPI Estadual e Municipal;
  • Acompanhamento em procedimentos fiscalizatórios e recuperação de créditos fiscais;
  • Impugnações de Autos de Infração, Recursos Administrativos, sustentação oral perante os Tribunais Administrativos (Federal e Estadual) e administração de Contencioso judicial

Arbitragem

Pinheiro, Tromps, Santos e Nascimento Advocacia Empresarial conta com enorme experiência em litígios de natureza civil e comercial, atuando não só com conflitos judiciais, mas principalmente por meios alternativos de redução de conflitos.

Nossos advogados atuam em conjunto nos trabalhos de arbitragem, para oferecer aos clientes ampla assessoria, segurança e respaldo jurídico em:

  • assessoria na negociação contratual;
  • assistência legal na elaboração do contrato;
  • redação da cláusula arbitral;
  • análise de risco legal;
  • desenvolvimento e execução do compromisso arbitral;
  • preparação dos procedimentos arbitrais, tanto no Brasil como no exterior;
  • acompanhamento e atuação durante todo o processo arbitral.
  • Responsabilidade civil, contratual e extracontratual.

Saiba mais:

http://www.advogadoempresarialsp.com.br/

Escritório São Paulo – Av. Prof. Francisco Morato, 2347 – Cj. 02 – Morumbi -São Paulo SP

Cep: 05513 300 – Fone: 11 4304.5536 / 7322.5056

Escritório Osasco – SP – Av. das Flores, 660 – Sala 5 – Em frente ao Fórum – Jardim das Flores Osasco SP – Cep 06110 100 Fone: 11 3424-0666 / 7259-7457

E-mail: contato@advbr.com.br

Direitos Autorais

Pinheiro, Tromps, Santos e Nascimento Advocacia possui uma equipe de especialistas, pronta para atender às múltiplas necessidades de seus clientes, no tocante à proteção do acervo intelectual relativo a direitos autorais, publicitário ou artístico, serviços que compreendem a assessoria e consultoria jurídica em:

  • proteção a direitos autorais, nomes comerciais, desenhos industriais e domínio de Internet;
  • contratos de transferência de tecnologia e licenciamento.

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Marcas e Patentes

Pinheiro, Tromps, Santos e Nascimento Advocacia possui uma equipe de especialistas, pronta para atender às múltiplas necessidades de seus clientes, no tocante à proteção do acervo intelectual relativo a direitos autorais, para uso industrial, tecnológico, serviços que compreendem a assessoria e consultoria jurídica em:

  • registro de marcas e patentes;
  • contencioso administrativo perante o INPI;
  • processos judiciais envolvendo concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, infração de marcas e patentes;

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Direito Contratual

Pinheiro, Tromps, Santos e Nascimento Advocacia Empresarial assessora todos os seus clientes na confecção de contratos nas áreas cível, comercial e societária, possuindo profissionais capacitados na matéria, objetivando o fechamento de transações com segurança e tranqüilidade, destacando-se:

  • Contratos de venda e compra de bens móveis e imóveis;
  • Contratos de Representação Comercial, agência, distribuição e comodato;
  • Contratos de locação não-residencial e residencial;
  • Contratos de garantia real, assim como hipoteca, fidejussória, fiança e outros;
  • Contratos de constituição de sociedades;

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Direito Societário

Pinheiro, Tromps, Santos e Nascimento Advocacia Empresarial presta assistência jurídica completa a seus clientes em Direito Societário empresarial. Com uma equipe que conta com advogados bilíngües, muitos deles com LLM no exterior e experiência prática em renomados escritórios no Brasil.

Nossos serviços abrangem o aconselhamento legal e a consultoria jurídica em qualquer atividade de natureza societária, dentre as quais destacamos:

  • constituição de empresas e análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios
  • reestruturação societária
  • investimentos de private equity e venture capital
  • sucessão em empresas familiares
  • implementação de práticas de governança corporativa
  • adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor
  • assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas
  • takeovers, ofertas públicas e lançamentos de debêntures
  • disputas societárias
  • comparecimento a assembléias
  • elaboração de acordos de acionistas
  • atuação perante a Comissão de Valores Mobiliários e a Juntas Comerciais (CVM)
  • negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária

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Direito Administrativo

Pinheiro, Tromps, Santos e Nascimento Advocacia Empresarial atua fortemente em licitações em órgãos governamentais em todo o país, defendendo os interesses de seus clientes. Entre as atividades da área do Direito Administrativo, destacam-se:

  • Pareceres sobre licitações;
  • Análise de Editais;
  • Elaboração de requerimentos objetivando esclarecimentos em Editais;
  • Elaboração de consultas perante os Tribunais de Contas acerca de determinados atos administrativos;
  • Impugnações de editais de licitação;
  • Recursos administrativos em licitações contra adjudicações.
  • Recursos administrativos visando afastar ilegalidades excessivas em procedimentos licitatórios como: índices econômico-financeiros, capacidade técnica de participação, entre outros.
  • Representações perante aos Tribunais de Contas de todos os Estados.
  • Requerimentos objetivando realinhamento de preços em contratos de licitações.

Saiba mais:

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Cep: 05513 300 – Fone: 11 4304.5536 / 7322.5056

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Direito Penal Empresarial

Pinheiro, Tromps, Santos e Nascimento Advocacia Empresarial conta com advogados criminalistas atuantes na área Penal Empresarial atuando em:

  • Representação criminal contra fornecedores, clientes, concorrentes, funcionários e ex funcionários;
  • Auditoria objetivando levantamento de fraudes internas;
  • Recuperação de valores desviados indevidamente;
  • Acompanhamento em delegacia, fórum, defesas e recursos em todas as instancias;
  • Defesa de clientes em processos criminais decorrentes de sonegação fiscal;

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